Termos de Uso

• MovaChurch: a plataforma, composta pelo aplicativo móvel e pelo painel administrativo web, operada por [Razão Social], CNPJ [CNPJ].
• Igreja: a organização cadastrada na plataforma (também chamada de tenant), com seus próprios membros, ministérios e escalas isolados de outras igrejas.
• Conta: o cadastro de um usuário individual, vinculado a uma ou mais igrejas.
• Administrador Geral / Pastor: papéis com acesso a todos os ministérios de uma igreja.
• Administrador de Ministério: membro autorizado a gerenciar um ministério específico (escalas, repertório, funções e membros daquele ministério).
• Membro: usuário vinculado a uma igreja, podendo participar de um ou mais ministérios.
• Conteúdo do Usuário: dados inseridos pela igreja ou por seus membros, como nomes, fotos, escalas, letras e cifras de música.

O cadastro exige informações verdadeiras e atualizadas. Cada conta é pessoal e intransferível; o compartilhamento de credenciais de acesso é de responsabilidade de quem compartilha.

O MovaChurch oferece um plano gratuito e planos pagos com limites e recursos diferentes, descritos na página de planos. Pagamentos de planos pagos são processados por meio do Mercado Pago; o MovaChurch não armazena dados de cartão de crédito. O cancelamento pode ser feito a qualquer momento, sem multa, com acesso mantido até o fim do período já pago.

É proibido usar o MovaChurch para:

• cadastrar dados de pessoas sem autorização ou conhecimento delas;
• tentar acessar dados de outra igreja sem autorização;
• fazer engenharia reversa, copiar ou revender a plataforma;
• qualquer uso que viole lei aplicável.

A igreja e seus administradores são responsáveis pelos dados que cadastram, incluindo fotos de membros e letras/cifras de música — o MovaChurch não verifica previamente direitos autorais de repertório musical cadastrado pelos usuários.

O software, marca, design e demais elementos do MovaChurch são de propriedade de [Razão Social]. Nada nestes termos transfere propriedade intelectual ao usuário, além do direito de uso da plataforma conforme aqui descrito.

O MovaChurch busca manter alta disponibilidade, mas não garante operação ininterrupta. Manutenções programadas são avisadas com antecedência (ver Status da Plataforma).

Na extensão máxima permitida por lei, o MovaChurch não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso da plataforma, incluindo perda de dados por uso indevido da conta pelo próprio usuário.

O MovaChurch pode suspender ou encerrar contas que violem estes termos, mediante aviso prévio quando possível. O usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento (ver LGPD).

Alterações relevantes serão avisadas com antecedência razoável pelo e-mail cadastrado ou dentro da plataforma.

Estes termos são regidos pela legislação brasileira, com foro eleito na comarca de [cidade/UF].

Dúvidas sobre estes termos: contato@movaapp.com.br.